Processo 786870/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 23/11/2012 08:34
Autuado em 23/11/2012 08:34
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 467/2015 da Segunda Câmara, de 27/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão   467/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/02/2015 Acórdão   467/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Procuradores: ADEMIR APARECIDO ANTONELLI (credenciado, inclusão:22/11/12), JOSE DA SILVA NEVES (credenciado, inclusão:22/11/12), LUCIANA SGARBI (credenciado, inclusão:22/11/12), SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:22/11/12)
Servidor SONIA DE MORAES ORTENCIO
Representante legal LAERCIO FONDAZZI
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II

Juntadas
DataDescrição
29/08/2014 14:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 791714/14
27/02/2014 16:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 154617/14
05/09/2013 10:09 Responder citação ou intimação
11/04/2013 16:08 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2015 1116 Despacho Processual Diverso nº 2361/2015
27/03/2015 1089 Acórdão nº 467/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
28/11/2012 536 Termo de Distribuição de Processo nº 17126/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2015 11:40 DP  
05/05/2015 15:46 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 833/2015 -
05/05/2015 15:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2361/2015 -
04/05/2015 17:17 SMPjTC Parecer nº 5578/2015 - Pelo encerramento do feito. Revisão de Proventos. Encerramento do feito.
04/05/2015 09:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2306/2015 -
15/04/2015 11:36 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1753/2015 -
20/03/2015 10:12 S2C Acórdão nº 467/2015 -
20/03/2015 10:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1025/2015 -
09/01/2015 10:43 GACAC  
06/01/2015 14:41 SMPjTC Parecer nº 159/2015 - Pelo registro do ato Pela prévia intimação do Sr. Cesar Loyola Flenik, Gestor responsável à época dos fatos, para os fins dispostos no corrente opinativo.
01/09/2014 15:40 DICAP Parecer nº 15480/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS DE ACORDO COM EC Nº 70/2012. DILIGÊNCIA ATENDIDA.AO MP/MANIFESTAR.
31/07/2014 16:57 DP  
06/06/2014 09:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2854/2014 -
02/06/2014 14:18 SMPjTC Parecer nº 7868/2014 - legalidade e registro Revisão de proventos. Retorno. Diligência atendida. Lei que convalidou a incorporação de abono salarial. Pelo registro.
30/05/2014 09:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2184/2014 -
27/02/2014 17:06 DICAP Parecer nº 7272/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO.REVISÃO DE PROVENTOS.DILIGÊNCIA ATENDIDA.AO RELATOR PARA DELIBERAR.
01/02/2014 22:00 DP  
22/01/2014 11:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 216/2014 -
14/01/2014 13:09 SMPjTC Parecer nº 537/2014 - Pelo registro do ato Revisão de proventos. Retorno. Diligência atendida. Pelo registro.
13/01/2014 13:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 124/2014 -
06/09/2013 14:48 DICAP Parecer nº 22985/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO.EC Nº 70/2012. DILIGÊNCIA ATENDIDA. REVISÃO DE PROVENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAR
12/08/2013 13:05 DP  
03/07/2013 18:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4830/2013 -
10/05/2013 07:50 DICAP Parecer nº 14161/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PROVENTOS. NECESSÁRIA NOVA INSTRUÇÃO. INCONGRUÊNCIA DADOS PARECER/INFORMAÇÕES. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
21/03/2013 15:25 DP  
04/12/2012 11:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 654/2013 -
30/11/2012 17:39 SMPjTC Parecer nº 19149/2012 - legalidade e registro Revisão de proventos. Atendimento aos requisitos legais. Pelo registro.
29/11/2012 19:18 DP Informação nº 13477/2012 -
23/11/2012 12:01 DIJUR Parecer nº 18774/2012 - EMENTA: Revisão de proventos. Invalidez proventos proporcionais. Art. 1º da EC nº 70/2012. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. À DP para inclusão autuação, em seguida ao MPjTC para manifestação.
23/11/2012 08:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17126/2012 -

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